A Câmara dos Vereadores de Itapema, Santa Catarina, aprovou no começo
do mês de abril um projeto de lei que permitia o uso da Bíblia no ensino
de história nas escolas municipais.
Mas o prefeito da cidade,
Rodrigo Costa (PSDB), vetou integralmente o projeto que era de autoria
do vereador Mouzatt Barreto (PSD), aprovada por unanimidade entre os
vereadores.
Ao justificar o veto, o prefeito alegou que a lei era
inconstitucional, ilegal e que contrariava o interesse público. Costa
também afirmou que a proposta fere o Estado laico, uma vez que a Bíblia é
um livro religioso e seu uso nas salas de aula teria efeito
“multiplicador” abrindo espaço para que outros livros religiosos também
fossem adotados.
Esse efeito, na visão do prefeito, seria
prejudicial ao ensino da cidade, por ferir a neutralidade do Estado
diante das questões religiosas.
Quando apresentou sua proposta,
Mouzzat, que é presbítero da igreja Assembleia de Deus, se explicou
dizendo que o projeto não feria a Constituição brasileira, pois os
alunos de outras religiões não seriam constrangidos.
O projeto
gerou grande debate na cidade, muitos cidadãos criticaram o pedido e
outros, porém, aprovaram a iniciativa. Com o veto do prefeito, os
vereadores poderiam rejeitar o desejo do Executivo e fazer a lei valer
na cidade, o que não aconteceu. Com informações do blog Guarda-Sol
terça-feira, 20 de maio de 2014
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